O RITO BRASILEIRO
Venerável Mestre, Luzes, meus Caríssimos Irmãos, Ilustres Cunhadas e demais visitantes,
Cumpro a inesperada atribuição: falar, neste aniversário do Rito Brasileiro, a respeito desse segmento maçônico, novo, vibrante, diferente e que tem a missão de, nesta hora de apreensões gerais, procurar e traçar caminhos que possam orientar a Humanidade na reformulação de procedimentos.
O Rito Brasileiro está fincado nos pressupostos da Ordem, referente à regularidade, à legalidade e à legitimidade. Acata os landmarques e demais postulados tradicionais da Maçonaria, com os usos e costumes antigos. Proclama a glória do Deus Criador e a Fraternidade dos homens. Estabelece a presença, nas suas sessões, das Três Grandes Luzes: o Livro da Lei, o Esquadro e o Compasso e emprega os símbolos da construção universal. Pode, dessa forma, ser praticado em qualquer país.
Tem, como base ritualística, a da Maçonaria Simbólica (graus de Aprendiz, Companheiro e Mestre) sobre a qual se eleva a hierarquia filosófica de 30 altos graus (graus 4 a 33).
O Rito Brasileiro é evolução, é futuro, é canção do futuro. No preâmbulo da Constituição de 24 de junho de 2000, além da característica dos elementos inspiradores, há normas precisas, na seguinte redação:
- Nós, os Membros Efetivos do Supremo Conclave do Brasil, reunidos em função Constituinte para instituir uma Potência Maçônica soberana, legítima e legal - destinada a cumprir as exigências de Regularidade internacional; permitir às suas Oficinas o exercício pleno da defesa dos direitos da pessoa humana, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação; condenar a exploração do homem, a ignorância, a superstição e a tirania; proclamar que o direito ao trabalho, à tolerância, à livre manifestação do pensamento e de expressão constituem apanágios da Franco-Maçonaria, cujo fim é a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade, tendo a Justiça como valor inexcedível da sociedade humana fundada na harmonia social e comprometida com a solução pacífica das controvérsias promulgamos, sob o império da Razão e a proteção do Supremo Arquiteto do Universo, a seguinte CONSTITUIÇÃO DO RITO BRASILEIRO DE MAÇONS ANTIGOS, LIVRES E ACEITOS.
Efetivamente, a partir do preâmbulo da Carta vigente, o Rito Brasileiro orienta suas Oficinas e seu contingente maçônico no
· exercício pleno da defesa dos direitos da pessoa humana, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação;
· combate à exploração do homem, à ignorância, à superstição e à tirania;
· valor inexcedível da sociedade humana fundada na harmonia social e comprometida com a solução pacífica das controvérsias. Isso implica justiça social e, antes de tudo, solução de problemas como fome, subnutrição, doença e desabrigo; · império da Razão que, no contexto do mercado livre, pode ser ferramenta para a divisão harmoniosa dos recursos e das riquezas. Isso realizaria a justiça social perpétua e dissiparia os temores de catastrófico neomaltusianismo.
O Rito Brasileiro é produto da doutrina, da inteligência e da sabedoria de todos os Ritos que se acomodam sob o Pálio do GOB, isto é, dos Ritos Escocês, de York, Schoereder, Adonhiramita e Moderno. Prova disso é que o Rito foi fundado, reconhecido, consagrado e autorizado pelo GOB, por Decreto do Grão-Mestrado, Resoluções da Soberana Assembléia Federal Legislativa e decisões do Conselho Geral da Ordem (atual Suprema Congregação). Mediante Decreto, o GOB determinou que o Rito Brasileiro acompanhe a evolução humana. Assim, Álvaro Palmeira, na condição de Grão-Mestre Geral do GOB deixou, nas consideranda, do Decreto nº 2.080, de 19.03.1968, expressões assim: “12. Considerando que a Maçonaria, sem perder esse caráter principal, intrínseco e característico de Instituição Iniciática de formação moral e filosófica, deve, entretanto, está presente ao estudo dos problemas da civilização contemporânea e neles intervir superlativamente, para que a Humanidade possa encaminhar-se, sobre o suporte da Fraternidade, a um mundo de Justiça, Liberdade e Paz, porque não há antagonismo entre a Verdade e a Vida”. E, como assinala ANTÔNIO CARLOS SIMÕES, em livro inédito: - Já em fins dos anos 60, quando começavam os estudos para implantar a Nova Ordem Mundial, o neoliberalismo, o Supremo Conclave estava consciente de que se esgotara o período iniciado em 1717; era preciso dar início ao quarto período da Maçonaria. Muitas barreiras foram ultrapassadas.
O QUE É O RITO BRASILEIRO · É um Rito Regular, Legal e Legítimo, porque acata os Landmarques e demais Princípios tradicionais da Maçonaria, os Usos e Costumes antigos; proclama a glória do Deus Criador e a fraternidade dos homens; estabelece a presença nas Sessões das Três Grandes Luzes: o Livro da Lei Sagrada, o Esquadro e o Compasso; e emprega os símbolos da construção universal, podendo assim ser praticado em qualquer País. · Sua base é a Maçonaria Simbólica universal de São João (graus de Aprendiz, Companheiro e Mestre). Sobre ela se eleva a Hierarquia de 30 Altos Graus (do grau 4 ao 33). · O Rito Brasileiro concilia a Tradição com a Evolução, para que, assim, a Maçonaria não se torne uma força esgotada. Especializa-se no cultivo da Filosofia, Liturgia, Simbologia, História e Legislação maçônicas e estuda todos os grandes problemas nacionais e universais com implicações ou conseqüências no futuro da Pátria e da Humanidade. Realiza a indispensável cultura doutrinário-maçônica e também a cultura político-social dos Obreiros. · Impõe a prática do Civismo em cada Pátria, porque a Maçonaria é supranacional, mas não pode ser desnacionalizante. · O Rito Brasileiro conviverá fraternalmente com todos os Ritos Regulares, através da inter-visitação e da inter-filiação. O Rito exige dos Obreiros a Vida Reta e o Espírito Fraterno e suas legendas são: - URBI ET ORBI e HOMO HOMINI FRATER.
HISTÓRIA DO RITO BRASILEIRO
Fala-se que o Rito Brasileiro teria tido uma origem aparentemente romântica em Pernambuco, quando o comerciante e maçom José Firmo Xavier pertencente à Grande Loja Provincial de Pernambuco, provavelmente pertencente ao Grande Oriente do Passeio, no século XVIII, segundo alguns autores em 1878 e segundo outros em data muito anterior ou seja mais ou menos em 1848, o qual com um contingente além dele e mais 837 maçons, elaboraram uma Constituição Especial do Rito Brasileiro, colocando o mesmo sob a tutela de D. Pedro II e do Papa. Existem depositados na Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro, dois documentos que pertenceram à D. Pedro II que nos dão informações sobre esta entidade e que tem o seguinte enunciado:
“Const.'. Maç.'. do Esp.'. Rit.'. Braz.'. de Nob.'. e Aug.'. Caz.'. Cor.'. Liv.'. sob os Ausp.'. de S.'.M.'.I.'.S.'.D.'.P.'.S.'.I.'.B.'. meu Alt.'. e Pod.'.Gr.'.da Ord.'.Braz.'. em todo o Circulo do Império Brazileiro, offerecido à S.'.M.'.I.'.D.'.P.'.S.'.I.'. do Braz.'.Alt.'. e Pod.'.Sen.'.Gr.'.Mest.'. da Ordem Brazileira”.
Entretanto, a D.Pedro II que nunca foi maçom, José Firmo Xavier lhe outorgou o grau 23º, e o considerava o Grande Chefe Protetor, quanto a si, auto-intitulou-se Grande Chefe Propagador “ad vitam” sendo que, no caso de seu falecimento seria substituído por um Grande Chefe Conservador. Senão estranho, todavia, muito curioso e interessante. Tratam-se tais documentos de manuscritos que foram oferecidos ao Imperador, pensando que o mesmo aceitasse ser Grão-Mestre, ou, no mínimo, ser o Protetor deste movimento que pretendiam fundar. Entretanto, D.Pedro II, muito embora nunca tenha sido inimigo da Maçonaria jamais pensou em ser maçom. Guardou os documentos e posteriormente os entregou à Imperatriz Dona Thereza Cristina Maria de Bourbon. Daí a explicação porque estes documentos estão no Museu Nacional, felizmente até certo ponto, porque se estivesse em algum arquivo ou biblioteca de algum particular temos a certeza de que dificilmente teríamos notícia desta preciosidade. Aquele Rito, naquela ocasião não vingou, porque, entre outras contradições, não aceitava que fossem iniciadas pessoas que não fossem nascidas no Brasil, mostrando um nacionalismo inconseqüente e além do mais, D. Pedro II não estava muito interessado em Maçonaria, apesar de seu pai ter sido maçom. Assim como, não teria lógica um rito maçônico se colocar sob a tutela do Imperador e do Papa. Estamos mencionando este fato mais como uma citação, diga-se de passagem, porém sem considerá-lo como um movimento maçônico propriamente dito, e sim como uma sociedade secreta nos moldes da Maçonaria para se colocar a serviço do Imperador e da religião Católica, talvez até com fins políticos, ou ainda para obter as benesses do governo imperial. Esta história caiu no esquecimento e este “Rito” que pretendiam fundar não deu certo. Mas, após iniciada a Primeira Grande Guerra Mundial em 1914, o Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, o Soberano Irmão Lauro Sodré (Lauro Nina Sodré e Silva, nascido em 17.10.1858 em Belém do Pará e falecido no Rio de Janeiro em 16.06.1944 – Iniciado na Loja “Harmonia” de Belém PA em 01.08.1888), através do Decreto n.º 500 datado de 23.12.1914, determina, e, em reunião de 21.12.1914, o Ilustre Conselho Geral da Ordem aprovou o reconhecimento e incorporação do Rito Brasileiro entre os que compõem o Grande Oriente do Brasil, com os mesmos ônus e direitos, regido liturgicamente pela sua Constituição particular. Existem autores que ligam este fato à militares nacionalistas. Não nos parece provável. Poderia até existirem militares ligados à fundação do Rito, como sempre eles estiveram presentes no GOB em toda a sua existência, não tanto por sua posição de militar, mas como verdadeiros maçons e idealistas da Ordem. Este é um fato inconteste que não se pode negar. Entretanto, o Rito não progrediu naquela época, mesmo seguindo-se mais dois Decretos complementares impondo e confirmando a legalidade do Rito, assinados pelo Grão-Mestre Geral Adjunto o Almirante Veríssimo José da Costa, que substituiu o Irmão Sodré após a sua renúncia para exercer o cargo de Governador do Pará, ou seja, o Decreto n.º 536, de 17.10.1916 em que ratificava o Decreto de Sodré afirmando em seu artigo 1.º que: “Fica reconhecido, consagrado e autorizado o Rito Brasileiro criado e incorporado ao Grande Oriente do Brasil pelo Decreto n.º 500, de 23.12.1914”, e o Decreto n.º 554, de 13.06.1917, em seu artigo único assim se referiu: “ Fica adotada e incorporada ao patrimônio da legislação do Grande Oriente do Brasil a Constituição do Rito Brasileiro contendo sua Declaração de princípios, Estatutos, Regulamentos, Rituais e Institutos”. Percebe-se, assim, que este Irmão estava muito empenhado na fundação do Rito e que talvez possa ter sido o principal incentivador da fundação do mesmo. Deu-se, em seguida, um adormecimento temporário, já que tudo o que havia sido resolvido apenas se restringia à sua idealização, sem, contudo, lojas fundadas, rituais, constituição etc.. Era, assim, mais um movimento, de um grupo de Irmãos tentando fundar um novo Rito. Fala-se que em 1919 o então Grão-Mestre Geral, o Irmão Nilo Peçanha (Iniciado na Loja “Ganganelli do Rio” em 11.10.1901, tomou posse em 21.07.1917,como Grão-Mestre Geral do GOB. Havia sido Vice-Presidente da República gestão 1906/1910, quando substituiu o Presidente da República Afonso Pena, por falecimento deste, no período de 14.06.1909 a 25.11.1910. Depois Senador em 1912 e Governador do Estado do Rio de Janeiro) teria assinado a 1ª Constituição do Rito Brasileiro, definida como tendo o Rito 33 graus. Entretanto, não se confirma esta informação, pois lendo-se todos os Boletins do Grande Oriente do Brasil daquele ano, não existem quaisquer referências ou publicações a respeito. Imaginamos que uma decisão como esta teria que constar no Boletim Oficial daquela Potência quer como Ato ou Decreto. Entretanto, o que se conseguiu constatar nos Boletins do GOB e em especial o de 11/1919 à página 12, foi que, em reunião do Conselho Geral da Ordem, de 07.11 uma Loja do Rito Brasileiro de Recife comunicava a sua instalação em 26.10, tendo inclusive enviado, para fins de registro, uma nominata de sua administração. Ainda no Expediente da reunião de 24.11 foi lida uma Prancha da Loja Provincial do Rito Brasileiro de Recife. Falaram a respeito vários Irmãos, entre eles o Irmão Octaviano Bastos , que segundo consta, fazia parte do grupo interessado em solidificar o Rito Brasileiro. Entretanto, esta Loja acabou sendo regularizada no Rito Adonhiramita, pois não haviam rituais, cobridor do grau, constituição etc.. Em 1921, a Loja “Campos Salles” de São Paulo, fundada em 12.01.1921 hoje uma Loja pertencente ao Rito de Emulação, naquela época dissidente do GOB, mandou imprimir um Ritual que nada mais era que um plágio do Ritual de Emulação (chamado impropriamente de “Rito de York Inglês”) com algumas adaptações, com o nome de Rito Brasileiro. Neste período esta Loja não pertencia ao GOB, porque, segundo consta, teria havido fraude eleitoral no Poder Central, e o Grande Oriente Estadual de São Paulo sentindo-se lesado, em vista de tal problema, tornou-se dissidente, desligando-se do GOB e, uma vez independente, levou 62 (sessenta e duas) Lojas consigo nessa dissidência. Em verdade, até 1921, não existiam Rituais do Rito Brasileiro, sendo que, para se compilar os três primeiros graus usou-se como base o Ritual de Emulação traduzido do inglês por J.T. Sadler, em 1920 e impresso pelo Grande Oriente do Brasil. Estes Rituais foram adotados e aprovados com algumas modificações, pelo Grande Oriente Independente de São Paulo em 26.08.1921, como sendo do Rito Brasileiro. Não se cogitou, nesta ocasião, dos graus superiores. A Loja “Campos Salles” após serenados os ânimos voltou ao seio do GOB, porém, trocando de Rito, primeiro para o REAA, logo depois para o de Emulação (“York Inglês”). Depois de iniciada a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) voltou-se novamente a falar em Rito Brasileiro. Em Sessão do Grande Conselho Geral do Grande Oriente do Brasil de 22.07.1940 (página 109 do Boletim n° 7 e 8 de Julho e Agosto) na Ordem do Dia, usa da palavra o Capitão Octaviano Bastos e “procede a leitura da Constituição do Rito Brasileiro, a qual é aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei obtivera parecer favorável da Comissão de Legislação dispondo: “O Grão Mestre fica autorizado: 1. A ativar o funcionamento do Rito Brasileiro, de conformidade com sua Constituição, e a iniciar a formação de seu ‘Conclave’, nomeando os seus primeiros fundadores. 2. A estimular a instalação da primeira Oficina do Rito, dispensando todas as taxas a que estiver sujeita e, bem assim os emolumentos dos três primeiros profanos que nela se iniciarem. 3. Conceder favores idênticos às Oficinas que passarem a funcionar segundo o Rito Brasileiro, dentro do prazo de 180 dias renunciando o regime capitular. 4. Providenciar, junto ao ‘Conclave’, para que aos Maçons Capitulares dessas Oficinas, sejam concedidos títulos do Rito Brasileiro, correspondentes aos altos graus possuídos, com o fim de constituírem os respectivos corpos”. O Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, Soberano Irmão Joaquim Rodrigues Neves, através do Ato nº 1.617, de 03.08.1940, autoriza a organização do Rito. Os mentores principais deste movimento foram o Irmão Álvaro Palmeira, que viria posteriormente ser Grão-Mestre Geral do GOB e Octaviano Bastos, além de outros. Realizaram três reuniões em 1940, quatorze em 1941, fundaram um Conclave em 17.02.1941, segundo Octaviano Bastos, constando da ata onze assinaturas como sendo os organizadores do Conclave e Fundadores do Rito. Foram fundadas algumas Lojas, além de outras que passaram a adotar o Rito, estabeleceram insígnias, colares dos cargos, criaram os aventais, medalhas e usaram aquele já citado Ritual de 1921. Era o novo Rito apesar das dificuldades, se impondo aos poucos, tal qual uma criança que está crescendo.
· Ainda em 1941 foi publicada uma Constituição contendo 19 artigos. O Ritual era uma cópia do Rito de York, acrescentando a Palavra de Passe para “Cruzeiro do Sul” e o Rito era então composto de três graus: Aprendiz Companheiro e Mestre e mais quatro títulos de Honra: 4º) Cavaleiro do Rito; 5º) Paladino do Dever; 6º) Apóstolo do Bem Público; 7º) Servidor da Ordem, da Pátria e da Humanidade Foi determinado que estes títulos seriam equivalentes para os visitantes a saber; Cavaleiro do Rito - 4º - seria equivalente ao grau 18; Paladino do Dever - 5º - seria equivalente ao grau 30; Apóstolo do Bem Público - 6º - seria equivalente ao grau 31; Servidor da Ordem da Pátria, e da Humanidade - 7º - seria equivalente ao grau 33. Em Sessão de Emergência, havida no Rio de Janeiro, dia 18.09.1942, na Loja “Brasil”, Rito Brasileiro, foi iniciado sendo imediatamente elevado ao grau 03, por motivos políticos evidentemente, o Coronel Manoel Viriato Dornelles Vargas, irmão carnal do ditador Getúlio Vargas, o qual tinha um outro Irmão também maçom o Cel. Protásio Vargas. Acresça-se que o pai de Getúlio Vargas, o General Manoel Nascimento Vargas, herói da Guerra do Paraguai, e combatente da Revolução Federalista ao lado das forças legalistas, foi iniciado em São Borja no dia 24.08.1876, na Loja “Vigilância e Fé”. Entretanto, o Grão-Mestre Geral Joaquim Rodrigues Neves, posteriormente, por problemas havidos com os mais importantes membros do Rito Brasileiro através dos Decretos 1843,1844 e 1845 datados de março de 1944 suspende os direitos maçônicos de vários “Servidores da Ordem e da Pátria” e entre eles os do Irmão Álvaro Palmeira, seu Grão-Mestre Geral Adjunto, do Irmão Capitão Octaviano Menezes Bastos, Alexandre Brasil de Araújo, Carlos Castrioto e do Coronel Dilermando de Assis, todos considerados como organizadores e fundadores do Rito em 1940. Estava acontecendo mais uma briga interna no GOB, com situações complexas que não vem ao caso comentá-las. Álvaro Palmeira e seu grupo funda, então, a Grande Loja do Estado do Rio de Janeiro, quando, em 1948, ele passa a fazer parte do Grande Oriente Unido, outra Potência dissidente a qual foi finalmente incorporada ao Grande Oriente do Brasil em 22.12.1956. Tudo voltou ao “normal”, quando, algum tempo após, o Irmão Álvaro Palmeira e seus seguidores voltaram ao GOB, desta feita, politicamente fortes. Somente em 13.03.1968, o Irmão Álvaro Palmeira, então Grão-Mestre do Geral do GOB, que sempre batalhou pelo Rito, baixou o Ato nº 2.080, renovando alí os objetivos do Ato n° 1617, de 1940. Com o apoio, agora firme, do Grão-Mestre Palmeira foi mais fácil o Rito tornar-se uma realidade, começando, assim, a crescer. Foi talvez o renascimento do Rito, quiçá considerado por alguns autores como o ano de sua verdadeira fundação. Podemos dizer que, a partir daí, realmente o Rito começou a se encontrar. Álvaro Palmeira fez as alterações que deveriam ser feitas, deu nova feição aos Rituais com emendas na Constituição e outras providências, nomeou uma comissão de 15 Irmãos com amplos poderes para revisar e reestruturar todo o Rito, para colocá-lo dentro das exigências internacionais para se tornar um Rito regular, dando-lhe uma abrangência universal, separando os graus simbólicos dos filosóficos. Decorre, então, que em 10.06.1968 foi firmado um “Tratado de Amizade e Aliança” entre o GOB e o Supremo Conclave do Brasil do Rito Brasileiro e ratificado pela Soberana Assembléia Federal Legislativa em 27.07.1968. Em 1973, infelizmente, ocorreu mais uma grave cisão na Maçonaria Brasileira. Após desentendimentos entre a cúpula do GOB e alguns Grão-Mestres Estaduais, cerca de dez Grandes Orientes se desligaram do GOB, constituindo a hoje chamada COMAB (Confederação da Maçonaria Brasileira). Convém frisar que o Rito Brasileiro é patriótico sem, contudo, ser nacionalista. Tanto é verdade que ele prega que “Constitui um dos altos objetivos do Rito o incentivo e a prática do Civismo em cada Pátria”. Desde que adaptado, poderá ser praticado como sendo o Rito de qualquer país que o recepcione. Os graus superiores do Rito são transparentes, modernos, objetivos, fluentes e de belíssima liturgia. Além de seu desenrolar ser escrito em linguagem moderna e bastante compreensível. É um Rito Teísta e a sua concepção de Deus é que ele seja o Supremo Arquiteto do Universo, e não Grande Arquiteto do Universo, pois “grande” não define bem e com profundidade a idéia de Deus, uma vez que “grande” é um epíteto muito usado freqüentemente para definir coisas imensas. Porém, se respeita as concepções de outros Ritos sem quaisquer restrições. O Rito Brasileiro é hoje uma realidade, e, apesar de todos os seus percalços, ele está aí, ele existe e sempre existirá, e vai continuar crescendo dentro de seu espaço, sem molestar ou interferir na prática dos outros Ritos, os quais respeita, sem contestá-los.
Atualmente o Rito possui trinta e três graus, a saber:
GRAUS SIMBÓLICOS 1. Aprendiz 2. Companheiro 3. Mestre
GRAUS FILOSÓFICOS 4. Mestre da Discrição 5. Mestre da Lealdade 6. Mestre da Franqueza 7. Mestre da Verdade 8. Mestre da Coragem 9. Mestre da Justiça 10. Mestre da Tolerância 11. Mestre da Prudência 12. Mestre da Temperança 13. Mestre da Probidade 14. Mestre da Perseverança 15. Cavaleiro da Liberdade 16. Cavaleiro da Igualdade 17. Cavaleiro da Fraternidade 18. Cavaleiro Rosa-Cruz ou da Perfeição 19. Missionário da Agricultura e da Pecuária 20. Missionário da Indústria e Comércio 21. Missionário do Trabalho 22. Missionário da Economia 23. Missionário da Educação 24. Missionário da Organização Social 25. Missionário da Justiça Social 26. Missionário da Paz 27. Missionário da Arte 28. Missionário da Ciência 29. Missionário da Religião 30. Missionário da Filosofia. Kadosh Filosófico 31. Guardião do Bem Público 32. Guardião do Civismo 33. Servidor da Ordem da Pátria e da Humanidade
Estes graus se distribuem através da várias Oficinas litúrgicas da seguinte maneira: · 1. Sublimes Capítulos (Graus 4 ao 18) dedicados à Cultura Moral · 2. Grandes Conselhos Filosóficos (Câmaras dos graus 19 a 30 –Kadosh) dedicados à cultura artística, científica, tecnológica, e filosófica. · 1. Altos Colégios (graus 31 e 32) dedicados à cultura cívica · 2. Supremo Conclave dedicado à síntese humanística.
JOSÉ ROBSON GOUVEIA FREIRE - M\I\,
Gr\
33,
Abel Tolentino Atualização 25/04/2022 O que é a maçonaria - Histórico da Loja - Eventos - Fotos - Fraternidade Feminina - Rito Brasileiro - Peças de Arquitetura - Avental - Brasão |
