RESOLUÇÃO Nº 001/2006/TJM

Cria Medalha do Mérito Judiciário Maçônico e dá outras providências

O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MAÇÔNICO, em sua Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de Outubro de 2006, em votação unânime, resolveu instituir a MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO MAÇÔNICO, a ser conferida a autoridades maçônicas, a maçons, a entidades maçônicas e paramaçônicas, bem como a pessoas físicas e jurídicas do mundo profano, que tenham prestado relevantes serviços à causa maçônica, especialmente ao Poder Judiciário Maçônico, bem como à Justiça profana e à sociedade, observados os seguintes critérios:

Art. 1º - A Medalha do Mérito Judiciário Maçônico será outorgada às pessoas e entidades mencionadas, mediante a propositura da Presidência ou de qualquer membro do Tribunal, desde que instruída com a justificativa da homenagem e será aprovada mediante os votos de 2/3 dos Juízes integrantes da Corte.

§ 1º - A referida Medalha será conferida a todos os Juízes que atualmente compõem o Tribunal, bem como aos novos Juízes, estes, no ato de suas posses e ao Grande Procurador com assento neste Tribunal.

§ 2º - A entrega da Medalha dar-se-á em Sessão Especial e solene, na sede do Tribunal ou em outro local, desde que adequado à solenidade do ato.

§ 3º - Junto com a Medalha será entregue também ao homenageado Diploma contendo a justificativa do ato.

Art. 2º - Será constituída pela Presidência do Tribunal Comissão composta de três membros, para a escolha do modelo da Medalha que deve conter em sua forma a simbologia do Poder Judiciário Maçônico, bem como do respectivo Diploma, que uma vez aprovados pela Comissão serã encaminhados para a sua imediata confecção.

Art. 3º - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DADA E TRAÇADA na Sala de Sessões do Colendo Tribunal de Justiça Maçônico, aos trinta (30) dias do mês de outubro de 2006.

GERALDO GONÇALVES DA COSTA
Juiz Presidente do TJM

JOSÉ GONÇALVES DA CUNHA
Juiz Membro

ORIMAR DE BASTOS
Juiz Membro

JOSÉ MORATO
Juiz Membro

JOHNNY RICARDO OLIVEIRA FREITAS
Juiz Membro

ROGÉRIO ARÉDIO FERREIRA
Juiz Membro