REGULARIDADE DE RITO
O Superior Conselho de Cultura e Orientação do Supremo Conclave do Rito Brasileiro torna público, no âmbito maçônico nacional, o trabalho a seguir, sobre Regularidade de Rito, de autoria do Irmão Álvaro Palmeira, Grande Instrutor. O Superior Conselho, em assim procedendo, acredita que está contribuindo para esclarecer um assunto relevante de ortodoxia maçônica, onde muitos discrepam por insuficiência de dados e alguns por malícia de cálculo.
A regularidade maçônica, sobretudo a regularidade de Potência Simbólica e a regularidade de Rito, sempre preocupou aqueles que pretendem estabelecer uma linha divisória entre o que é regular e o que é irregular. Felizmente, ambos os assuntos foram definidos, respectivamente, em 1929 e em 1932. Em 1929 a Grande Loja Unida da Inglaterra, na qualidade de Grande Loja-Mãe da Maçonaria contemporânea (por ser sucessora da Grande Loja de Londres), estabeleceu as oito condições de regularidade de uma Grande Loja ou um Grande Oriente; e em 1932 o Congresso Maçônico de Potências Regulares, reunido no Chile, coligiu os conceitos consuetudinários referentes à regularidade de um Rito e fixou os implementos que um Rito deve possuir, para ser considerado regular. São 13 Regras ou Exigências. Vejamos, em particular, esse assunto de Regularidade de Rito, porque, de vez em quando, a matéria é trazida à balha mas nem sempre com exatidão de propósitos, como deploravelmente tem ocorrido em certos meios maçônicos e até mesmo em livros.
REGULARIDADE DE RITO
1. Conteúdo regulares de um Rito
I. Exigências Gerais:
III. Exigências especiais no 2º Grau:
a)
a exaltação do Trabalho, que dignifica e libera o homem;
a)
a lenda de Hiram, seu desenvolvimento;
2. Como se cria um Rito. Os Ritos não descem do céu, baixados pelo Supremo Arquiteto, não surgem de nenhum fenômeno sobrenatural, nem têm origem sobrenatural. São simples criação humana, com os defeitos e imperfeições do Autor ou Autores e também com as limitações da época. Não há nenhum órgão ou organização maçônica que tenha autoridade ou atribuição para conceder licença para a criação de Ritos. Os Ritos se criaram e se criam livremente e só no século 18 surgiram mais de 70. Eis alguns criadores de Ritos: Frederico II, o Conde de Clermont (Luiz Bourbon Conde), Frederico Luiz Schroeder, o barão de Tschoudy, Fessler, Sewdenborg, Zinnendorf, B. Chestanier, Schreffer, Weishaupt, o marquês San Martin, Miguel Ramsay, M. Pascalis, Mesmer, J. Pernety e tantos outros.
3. Como um Rito adquire regularidade. Um Rito é regular, quando satisfaz a todas as exigências estabelecidas para a aquisição da regularidade: as exigências gerais e as exigências especiais, acima enumeradas. Criado um Rito, ele pode, se quiser, funcionar do Grau 1 ao último Grau que tenha estabelecido, e viver livremente, sem pedir licença a ninguém. Como, porém, na fase maçônica em que estamos se admite a divisão da Maçonaria em Maçonaria Simbólica (graus 1, 2 e 3) e Maçonaria Filosófica (os graus acima do de Mestre). O Rito se dirige a uma Potência Simbólica e pede a inclusão de suas Lojas Simbólicas no seio dessa Potência. Então, a Potência (e somente ela) examina o conteúdo do Rito nos três graus simbólicos, para saber se ele atendeu as exigências gerais e especiais da regularidade. Em caso positivo, a Potência Simbólica (e somente ela) reconhece o Rito como regular e passa a administrar os três primeiros graus, ficando os Altos Graus à conta da Oficina Filosófica do Rito. Esse reconhecimento por parte da Potência Simbólica é uma ratificação da regularidade de Rito. Assim procederam o Rito Brasileiro e o Grande Oriente do Brasil, ambos Potências Regulares.
4. Não há nenhum Órgão Internacional para reconhecer um Rito. Se não há nenhum órgão, instituto ou organização maçônica para conceder licença à criação de Ritos, também não há nenhum órgão, instituto ou organização maçônica para reconhecer um Rito, salvo a Potência simbólica, a que se dirigir. Não há nenhuma Mesa Examinadora Internacional para reconhecer um Rito como regular, isto é, aprová-lo e incluí-lo na comunhão universal. Não há nem nunca houve. E é o caso de se perguntar: que Órgão ou Poder Superior reconheceu como regulares os Ritos, que ora se praticam no Brasil? Quando se deu isso? Jamais houve essa outorga de regularidade. Nenhum deles recebeu jamais a chancela de qualquer Cúria Maçônica (que nunca houve, nem há nenhuma, absolutamente nenhuma) concedendo-lhes, a qualquer deles, o “nihil obstat” ou o “imprimatur”. Os Ritos surgem e se impõem conforme sua exação doutrinária e as necessidade do ambiente maçônico. Se assim não fosse, não haveria progresso. E desde logo se acentua: todo Rito regular é universal, porque pode ser praticado em qualquer País. As designações localistas: “York”, “Escocês”, “Alemão” (Hamburgo ou Schroeder), “Brasileiro”, “Francês” ..., significam apenas a origem, e nada mais. Não há, nem pode haver, nenhum Rito regionalista ou nacionalista, porque sua universalidade é condição essencial, - mas em cada Pátria todo Rito há de ser um elemento de progresso moral, cultural e cívico: os que assim não forem, estarão alienados no tempo.
5. Um Rito não reconhece outro Rito. Um Rito nada tem que ver com outro Rito. Jamais se viu no mundo maçônico um rito pedir a outro que o considere regular. Não há, nem nunca houve, reconhecimento de um Rito por outro Rito: só as Potências Simbólicas é que se reconhecem entre si. Por outro lado, nenhum Rito pode acoimar qualquer outro de irregular: falta-lhe total competência, idoneidade e capacidade para isso, sobre ser impertinente ingerência em assunto que não lhe diz respeito. Na Maçonaria Especulativa ou atual (vindo de 1717), o 1º Congresso Internacional Maçônico foi realizado em 1834 e nele se proclamou solenemente a independência dos Ritos entre si. Os Ritos só têm relações diretas de regularidade com a Potência Simbólica Regular, mas são inteiramente independentes entre si, sem prejuízo da vida harmônica, que devem viver. (Foi em atenção ao princípio básico da fraternidade que o Supremo Conclave do Brasil para o Rito Brasileiro e o Excelso Conselho da Maçonaria Adonhiramita firmaram um Tratado de Amizade e Aliança Maçônicas, em 21 de novembro de 1974 E\ V\, no Palácio Maçônico do Lavradio no Rio de Janeiro.)
6. A expressão “Rito Reconhecido Universalmente”. Não há nenhum Rito reconhecido universalmente por qualquer plenário ou Órgão Supranacional, organizado para assim decidir. Não há um só Rito que seja praticado em todo o mundo, isto é, nos 70 países em que a Maçonaria está em funcionamento. A expressão “Rito reconhecido universalmente” significa tão somente que se trata de um Rito Regular, capaz de ser praticado ou reconhecido em qualquer país. A pedra fundamental é a regularidade. Todo Rito Regular guarda os arcanos da Maçonaria Tradicional. F.T.B. – Clavel, que é um clássico em Maçonaria, em sua “Histoire Pittoresque de la Franc-Maçonnerie”, ed. de 1843, páginas 63 e seguintes, dá uma relação de Ritos existentes na época e, em vez de “Ritos reconhecidos universalmente”, emprega a expressão “Ritos mais geralmente praticados”. Também a “Bibliotheca Maçonnica ou Instrucção Completa do Franc-Maçom”, por um Cavaleiro Rosa-Cruz, ed. de 1864, tomos I e II, tem a páginas 101 e seguintes, uma “Notícia sobre os Ritos Maçônicos mais usados”. Os clássicos jamais empregaram a expressão incorreta de Ritos “reconhecidos universalmente”, que não os há. O porquê da confusão – No Brasil, por inópia maçônica, há quem pense que existe um órgão maçônico internacional que aprova ou desaprova os Ritos. A confusão existente, no trato do assunto, deriva do seguinte: no Rito Escocês Antigo e Aceito a Oficina-Chefe é o Supremo Conselho. Supremos Conselhos de vários países reúnem-se periodicamente em Convenção Internacional, com intervalo nunca inferior a cinco anos. Essa Convenção geral, quando reunida, examina e decide os assuntos administrativos gerais do escocismo, inclusive o reconhecimento de qualquer novo Supremo Conselho Escocês ou, no caso de cisão de um Supremo Conselho qual é a fração regular e qual é a fração espúria. Atua então como tribunal escocês. A fração regular é alçada à condição de Supremo Conselho, isto é, aprovada na cadeia de união escocesa, e a fração espúria é excomungada, isto é, colocada fora da comunhão escocesa, como irregular e clandestina. Há atualmente no Brasil três Supremos Conselhos escoceses, mas só um é considerado Regular, desde a Convenção Escocesa de 1929, reunida em Paris. Todavia, essa distinção de puros e impuros, decretada por uma Convenção Escocesa, relativa a Supremos Conselhos escoceses, é problema interno e doméstico do escocismo, nada tendo que ver, direta ou indiretamente, com qualquer outro Rito, nem interessa propriamente a nenhum deles. Essa cadeia internacional ou, melhor, essa preocupação escocesa de internacionalismo, deriva de um inicial propósito de Frederico II, que se auto proclamou em 1786 “Grão-Mestre Universal”. O que é contrário ao espírito da Ordem, que preconiza a Soberania ou as Soberanias regionais. Tanto assim é, que o Rito de York, apesar de acolher 4/5 da Maçonaria mundial e ser o mais antigo e o mais geralmente praticado de quantos atualmente existem, não realiza Convenções Internacionais, para a sua polícia interna, nem precisou constituir até hoje, nenhuma cadeia de união internacional yorquina; também não o fazem os Ritos Alemão (Schroeder), o Francês ou Moderno, o Adonhiramita (introduzido por Portugal no Brasil), nem o pretende fazer o Rito Brasileiro. O que faz a efetiva união dos Maçons em todo o Orbe, é a correta vivência e observância da Doutrina e das Leis da Ordem e a universalidade dos meios de reconhecimento (sinais, toques e palavras). Sobre o fundamento basilar comum (os landmarques inquestionáveis e os Símbolos da construção universal), cada Rito pode erigir o seu próprio e harmonioso Templo Geométrico de trabalho, com organização, homogeneidade e arcabouço doutrinário, fecundando a Tradição genuína da Ordem com o sopro renovador da Evolução, isto é, o conteúdo esotérico com o pragmatismo exotérico, a Maçonaria Contemplativa com a Maçonaria Militante, porque a Ordem há de ser, como está na legenda do Grande Oriente do Brasil e como pretende fazer o Rito Brasileiro: “Novae sed Antiquae” ou, melhor, “Antiquae sed Novae”, isto é, antiga, porém nova.
Abel Tolentino Atualização 07/07/2020 O que é a maçonaria - Histórico da Loja - Eventos - Fotos - Fraternidade Feminina - O Rito Brasileiro - Peças de Arquitetura - Avental - Brasão |
